Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

História do Controle de Constitucionalidade

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil reflete o impacto das mudanças políticas e jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.

O Instituto do Testamento

Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Recurso especial. Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crime hediondo (caso). Cumprimento de pena (regime). Progressão (possibilidade).

Crime de estupro. Violência presumida. Crime hediondo. Progressão do regime prisional. Recurso parcialmente provido.